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PORTARIA Nº 275, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o teor do SEI nº 0030998-45.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe de trabalho para auxiliar o Núcleo de Apoio Processual na análise dos processos judiciais de 1º grau, no período de 20/7 a 18/12/2024.

Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho os seguintes servidores, bem como os Gabinetes dos Juízes Membros e do Procurador Regional Eleitoral, que responderão pelas  Zonas Eleitorais respectivamente relacionadas: (Alterado pela Portaria 892/2024)

Zona Eleitoral em que atuará

Nome do servidor | Gabinete

Período de atuação
03ª ZE - Porto Nacional CAROLINE NOVAES DA CUNHA

20/7 a 18/12/2024
06ª ZE - Guaraí

BEATRIZ SÉRVIO PESSOA

JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA

HELDER FERREIRA DUARTE

20/7 a 25/08/2024

26/08 a 16/09/2024

17/09 a 18/12/2024
08ª ZE - Filadélfia ERNANDES TRAJANO FERREIRA

20/7 a 06/10/2024
10ª ZE - Araguatins

GABINETE JUIZ MEMBRO WAGMAR ROBERTO SILVA (Ana Lucia Wendling Aquino e Reinaldo Machado Miranda)

DIRCE MEIRE CARMOS SOUZA BARROS 

20/7 a 18/12/2024
12ª ZE - Xambioá

GABINETE PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL RODRIGO MARK FREITAS ( Elisa Maria Passos de Carvalho e Tiago Cacim D Errico)

ERNANDES TRAJANO FERREIRA

20/7 a 6/10/2024

7/10 a 18/12/2024
13ª ZE - Cristalândia LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA

20/7 a 17/11/2024
14ª ZE - Alvorada JAIME BARROS MOURA

20/7 a 18/12/2024
15ª ZE - Formoso GABINETE JUÍZA MEMBRO SILVANA MARIA PARFIENIUK (Leonardo Celestino Costa de Oliveira e Lariza Paranagua de Faria Gripp)

20/7 a 18/12/2024
16ª ZE - Colméia

HELDER FERREIRA DUARTE

REJANE TEREZINHA HAEFLIGER

20/7 a 16/09/2024

17/09 a 18/12/2024
17ª ZE - Taguatinga LORENA RODRIGUES GONÇALVES CORDEIRO

20/7 a 18/12/2024
19ª ZE - Natividade

LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE

20/7 a 18/12/2024
21ª ZE - Augustinópolis

INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE

GLÊNIO DE SOUZA SALES

20/7 a 18/12/2024

14 a 25/10/2024
22ª ZE - Arraias

GABINETE JUIZ MEMBRO ANTONIO PAIM BROGLIO (Alexandre Batista Fonseca e Alideclecio Pereira Cavalcante)

JAIME BARROS DE MOURA

20/7 a 19/09 e

27/09 a 18/12/2024

20 a 26/09/2024
23ª ZE - Pedro Afonso

JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR

FABRÍCIO BARROSO SOARES

20/7 a 18/12/2024

20/7 a 25/09/2024
31ª ZE - Arapoema GABINETE JUIZ MEMBRO MARCELO FACCIONE (João Araujo Lima Junior e Auryany Fonseca Gonçalves Dias)

20/7 a 18/12/2024
32ª ZE - Goiatins GABINETE JUIZ MEMBRO ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO ( Rodrigo Jorge Queiroz de Moura e Elizabeth Luz Acacio Hilário)

20/7 a 18/12/2024

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho contará com o apoio dos servidores do Gabinete Procurador Regional Eleitoral Rodrigo Mark Freitas a partir do dia 20/7/2024 até a data do pleito, nos termos do art. 178, I, do CPC, e art. 23, IX, da Portaria PGE/MPF nº 1, de 9 de setembro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Palmas, 24 de abril de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 71, de 26.04.2024, p. 5-6.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 263, de 31.10.2024, p. 12-13.