PORTARIA Nº 288, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0005625-75.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor BENEDIDO PALHETA DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário STI/CSI/SEMAU, a contar de 1º/5/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães