PORTARIA Nº 298, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0005630-97.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 6/5/2024, a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES, do exercício da função comissionada de chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães