PORTARIA Nº 350, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação contida no processo SEI 0031989- 21.2023.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VII do art. 5º da Portaria n.º 273, de 19 de abril de 2024, publicada no DJETRE- TO nº 67, de 22 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"VII - Titular da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (SOAZE);"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de maio de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente