PORTARIA Nº 364, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o art. 64, inciso X, do Regimento Interno do TRE/TO e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600126-05.2024.6.27.0000, de 27/5/2024, RESOLVE:

Art. 1º Designar, ad referendum, o magistrado JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para atuar como Juiz titular da 25ª Zona Eleitoral, sediada em Dianópolis/TO e o magistrado RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO, como Juiz substituto, durante o biênio que corresponde ao período de 30/5/2024 a 30/5/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 3 de junho de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente