
PORTARIA Nº 371, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0007778-69.2024.6.27.8004, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá/TO, nos dias 21 a 24/5/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular José Guilhardo de Castro e seu substituto automático, Rangel Nunes Cruz, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 5 de junho de 2024.
Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 96, de 07.06.2024, p.06.