PORTARIA Nº 453, DE 12 DE JULHO DE 2024.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa nº 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0008797-25.2024.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de fornecimento ininterrupto de Energia Elétrica à Unidade Consumidora do prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, evento 000012302258400.
Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Marcos César dos Santos Farias (área demandante);
II - Wilson Alves Pereira (área demandante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área administrativa).
Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o
termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JONAS DEMÓSTENE RAMOS
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 122, de 15.07.2024, p. 5-6.