PORTARIA Nº 509, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0010760-68.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGERIO DE SOUSA MIRANDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas - SEVUE, de 21 a 26/07/2024, tendo em vista que, nesse período, o titular Eduardo Koelln e seu substituto automático, Renato Beserra dos Reis, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 31 de julho de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente