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PORTARIA Nº 556, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Instrução Normativa TRE-TO nº 5/2018, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatórios apresentados pela comissão de avaliação especial de desempenho.

Processo Nome Servidor Cargo Data da
estabilidade		 Média Final
Estágio
Probatório
0011661-
41.2021.6.27.8000		 ELISA MARIA PASSOS
DE CARVALHO		 ANALISTA
JUDICIÁRIO		 07/01/2024 98,40%
0011096-
77.2021.6.27.8000		 FELIPE SILVA FIALHO TÉCNICO
JUDICIÁRIO		 07/01/2024 99,07%
0011094-
10.2021.6.27.8000		 JOSE GUILHARDO DE
CASTRO		 ANALISTA
JUDICIÁRIO		 07/01/2024 100,00%
0012001-
48.2022.6.27.8000		 VANESSA CORDEIRO
CARVALHO		 ANALISTA
JUDICIÁRIO		 29/07/2024 92,80%
0012002-
33.2022.6.27.8000		 VIVIANE TEIXEIRA DE
CASTRO NEVES		 TÉCNICO
JUDICIÁRIO		 07/07/2024 100,00%
0015301-
18.2022.6.27.8000		 PEDRO OTAVIO ANJOS
SILVA		 TÉCNICO
JUDICIÁRIO		 01/09/2024 86,44%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data em que o servidor completa o interstício necessário à aquisição da estabilidade.

Palmas, 15 de agosto de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 147, de 16.8.2024, p. 12-13.