Portaria Nº 695, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO as Eleições Municipais a se realizarem dia 6 de outubro de 2024 (primeiro turno) e 27 de outubro de 2024 (segundo turno), onde houver;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a escala de plantão das juízas e juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins constante da Portaria 495/2024, que estabelece a escala de plantão das Juízas e dos Juízes Membros do Tribunal do dia 15 de agosto de 2024, até 12 de outubro de 2024 ou 28 de outubro de 2024, se houver segundo turno, nas Eleições Municipais 2024;
CONSIDERANDO o disposto no § 2º da Portaria nº 495/2024, o qual prevê que a Juíza ou o Juiz Membro escalado para o plantão, excepcionalmente, poderá ser substituído pela Juíza ou Juiz que lhe seguir em antiguidade ou outro que aceite a substituição, mediante oportuna compensação, e
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a escala de plantão das Juízas e dos Juízes Membros do Tribunal prevista no art. 5º da Portaria nº 495/2024 - PRES/TRE-TO, a qual ficará da seguinte forma:
PERÍODO DO PLANTÃO |
JUIZA/JUIZ MEMBRO |
19:01 do dia 15/08 às 8:59 do dia 19/08 |
Juiz Membro José Maria Lima |
19:01 do dia 19/08 às 8:59 do dia 26/08 |
Juíza Membro Silvana Maria Parfeniuk |
19:01 do dia 26/08 às 8:59 do dia 02/09 |
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto |
19:01 do dia 02/09 às 8:59 do dia 09/09 |
Juiz Membro Wagmar Roberto Silva |
19:01 do dia 09/09 às 8:59 do dia 16/09 |
Juiz Membro Antonio Paim Broglio |
19:01 do dia 16/09 às 8:59 do dia 23/09 |
Juiz Membro Rodrigo de Meneses dos Santos |
19:01 do dia 23/09 às 8:59 do dia 30/09 |
Juiz Membro Wagmar Roberto Silva |
19:01 do dia 30/09 às 8:59 do dia 07/10 |
Juíza Membro Silvana Maria Parfeniuk |
19:01 do dia 07/10 às 8:59 do dia 14/10 |
Desembargador Adolfo Amaro Mendes |
19:01 do dia 14/10 às 8:59 do dia 21/10 |
Juíza Membro Edssandra Barbosa da Silva |
19:01 do dia 21/10 às 8:59 do dia 28/10 |
Juiz Membro Antonio Paim Broglio |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 10 de setembro de 2024.
Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 195, de 11.09.2024, p. 3.