Portaria Nº 871, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0017575-54.2024.6.27.8009,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, nos dias 14 a 16/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Olga Barroso de Sousa e seu substituto automático, Elias Mesquita Lopes, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço, no caso da titular, e licença médica, no caso do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 21 de outubro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente