PORTARIA Nº 897, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0017941-78.2024.6.27.8014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada/TO, nos dias 8 a 9/1; 5, 7 a 8, 11 a 15 e 19 a 22/3; 2 a 5, 8 a 9, 16, 18 a 19 e 22 a 25/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Devarte Rocha Junior e seu substituto automático, Luiz Henrique Matos da Mota, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e/ou fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 4 de novembro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente