
PORTARIA Nº 905, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JUNIOR para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Juiz Membro - 1, a partir do dia 04 de novembro de 2024, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
Este texto não substitui o publicado no DOU, Seção 2, nº 218, de 11.11.2024, p. 72.