PORTARIA Nº 920, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Juiz Eleitoral da 15ª ZE, Dr. VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA,

no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TSE nº. 23.657/2021;

CONSIDERANDO as disposições contidas noProvimento CGE nº. 02/2023;

CONSIDERANDO as disposições constantes do Provimento CRE/TO nº. 01/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Claudia Leal Lopes, Mat. TRE/TO nº. 30925943, Chefe de Cartório, para atuar como secretária durante os trabalhos de Autoinspeção 2024, a serem realizadas no dia 04.12.2024, quarta-feira, a partir das 13h, na sede do Cartório Eleitoral da 15ª ZE, situado na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 115, Centro, Formoso do Araguaia/TO.

§ 1º. Em sua ausência ou impedimento, fica designada como substituta a servidora requisitada Marlene Fernandes da Silva Santos, Mat. TRE/TO nº. 30926060.

Art. 2º. O Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo) deverá ser utilizado como ferramenta de execução e base de registro dos trabalhos relativos aos procedimentos de inspeção e correição.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência o representante do Ministério Público.

Publique-se e encaminhe-se cópia à CRE/TO.

Formoso do Araguaia/TO, 12 de novembro de 2024.

 VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA
Juiz da 15ª Zona Eleitoral