PORTARIA Nº 933, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0018675-29.2024.6.27.8014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada/TO, nos dias 20 a 21 e 27 a 28/6; 9 e 24/7; 29 a 30/8; 16 a 17 e 19 a 20/9; e 3 e 5 a 6/10 de 2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Devarte Rocha Junior e seu substituto automático, Luiz Henrique Matos da Mota, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e/ou fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de novembro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente