PORTARIA Nº 934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0018801-09.2024.6.27.8005, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, no dia 08/11/2024, tendo em vista que, nessa data, o titular André Kim Cardoso de Oliveira e sua substituta automática, Mickaelle Borges Lima Ramos, encontravam-se afastados por motivo de licença para tratamento da própria saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de novembro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente