
PORTARIA Nº 952, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta do SEI nº 0019141-38.2024.6.27.8009, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, nos dias 11 a 15/11/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Olga Barroso de Sousa e seu substituto automático, Elias Mesquita Lopes, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias, no caso da titular, e licença para tratamento da própria saúde, no caso do substituto automático.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 290, de 27.11.2024, p. 13-14.