PORTARIA Nº 977, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

O Excelentíssimo Senhor MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, MM. Juiz Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral – Colmeia- TO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, e

Considerando as disposições constantes da Resolução TSE n. 23.657/2021;

Considerando as disposições constantes do Provimento CGE n. 2/2023; e

Considerando as disposições constantes do Provimento CRETO n. 1/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, a partir das 13h:00min, na sede do Cartório da 16ª Zona Eleitoral, situado na Avenida Brasil,  lote 27/29 - Bairro Setor Sul - CEP 77.725-000 - Colmeia - TO.

Art. 2º O Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo) deverá ser utilizado como ferramenta de execução e base de registro dos trabalhos relativos aos procedimentos de inspeção.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Publique-se e encaminhe-se cópia à CRE/TO.

Colmeia - TO, data e hora da assinatura eletrônica.

MARCELO ELISEU ROSTIROLLA
JUIZ ELEITORAL da 16ª ZE/TO