PORTARIA Nº 988, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0019733-67.2024.6.27.8014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada/TO, nos dias 10 a 13/12/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Devarte Rocha Junior e seu substituto automático, Luiz Henrique Matos da Mota, encontrar-se-ão afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente