PORTARIA Nº 996, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 75, da Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007 (Regulamento da Secretaria);

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para atuar no planejamento e realização da Avaliação das Eleições Municipais de 2024 e nos trabalhos de Planejamento das Eleições Gerais de 2026.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

I - Jader Batista Gonçalves;

II - Edison Carlos Leão Moraes;

III - Rogério de Souza Miranda;

IV - Eduardo Koelln;

V - Carlos Moreno dos Santos Junior;

VI - Felipe Silva Fialho;

VII - Lívia de Souza Bessa; e

VIII - Jardiel da Silva Araujo.

Parágrafo Único. Os trabalhos serão coordenados pela Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística.

Art. 3º O Grupo de Trabalho se reunirá mediante convocação do coordenador.

Art. 4º As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas preferencialmente por videoconferência.

Parágrafo único. Em caso de necessidade justificada, poderão ser convocadas reuniões presenciais.

Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada.

Art. 6º Os trabalhos do Grupo encerrar-se-ão com a aprovação do Planejamento das Eleições Gerais de 2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 13 de dezembro de 2024.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral