PORTARIA Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0001754-88.2025.6.27.8004, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins/TO, no período de 07 a 21/01/2025, tendo em vista que, nessas datas, o titular Cesar Avelar Mineli e Polliana Rodrigues Primo Assis, Assistente I, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente