PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0002274-33.2025.6.27.8009, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, no dia 28/02/2025, em virtude do afastamento da titular Olga Barroso de Sousa e seu substituto automático, Pedro Otavio Anjos Silva, por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente