PORTARIA Nº 198, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0020058-84.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Juiz Membro - III, a partir do dia 1° de maio de 2025, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Designar a servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Juiz Membro - III, a partir do dia 1° de maio de 2025, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente