PORTARIA Nº 221, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23. 411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0003764-78.2025.6.27.8013, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia-TO, no dia 02/04/2025, tendo em vista que, nessa data, o titular Alexandre Menezes de Santana e sua substituta automática, Cleide Leia Barbosa Ribeiro, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente