PORTARIA Nº 234, DE 15 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0004193-51.2025.6.27.8011, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado IVO PARRIAO DA CRUZ para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede no Município de Itaguatins/TO, a contar de 12 de maio de 2025, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. 

Art. 2º Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede no Município de Itaguatins/TO, a contar de 12 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente