PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Portaria nº 1.013, de 18 de dezembro de 2024, publicada no DOU, em 7 de janeiro de 2025, Seção 2, página 60, e que consta do processo SEI nº 0017722-50.2024.6.27.8019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDGAR CARVALHO GAMA MOLAS do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade/TO, a contar de 7 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães