PORTARIA Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0004561-51.2025.6.27.8014, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede no Município de Alvorada/TO, a contar de 02 de junho de 2025.

Art. 2º Designar a servidora requisitada ELIANE DA SILVA VIEIRA PAES para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede no Município de Alvorada/TO, a contar de 02 de junho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente