PORTARIA Nº 265, DE 29 DE MAIO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução n.º 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa nº 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI n.º 0004788-83.2025.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de engenharia para executar a recuperação estrutural do cartório de Guaraí - continuidade ao procedimento contido no SEI 0012077-04.2024.6.27.8000.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Jorge Bernardino de Sousa Neto (área demandante);

II - Ciro Vargas Pilger (área técnica);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 29 de maio de 2025.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral