PORTARIA Nº 267, DE 29 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0004809-59.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer, em substituição, o Cargo de Assessor I, nível CJ-1, da unidade Assessoria de Agente de Contratação, no período de 21 a 23 e 26 a 30/5 e 6/6/2025, considerando o registro de afastamento do servidor titular, José de Oliveira Castro Junior, por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias e tendo em vista não haver substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 29 de maio de 2025.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente