PORTARIA Nº 297, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0004064-93.2025.6.27.8060, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA do exercício do Cargo Comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Administrativa da Corregedoria, a contar de 1ª de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente