PORTARIA Nº 301, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0005410-50.2025.6.27.8005, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada NADJA LOPES REIS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, nos dias 23 a 27/06/2025, considerando o registro de afastamento do servidor titular, André Kim Cardoso de Oliveira, e sua substituta automática, Mickaelle Borges Lima Ramos, por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 24 de junho de 2025.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente