PORTARIA Nº 304, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com o Acórdão 0600077-27.2025.6.27.0000 e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0003714-34.2025.6.27.8019, RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES, Assistente Administrativo do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, no Cartório Eleitoral da 19ª Zona, situado no Município de Natividade/TO, a partir de 1º de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente