PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 75, da Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007 (Regulamento da Secretaria);

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para atuar no Plano Anual de Capacitação voltado aos Servidores e Colaboradores das Zonas Eleitorais deste Tribunal.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

I - Alex Souza Reis, representante indicado pelas Zonas Eleitorais;
I - Felipe Silva Fialho, representante indicado pelas Zonas Eleitorais; (Alterado pela portaria nº 43/2025)
II - Antônio Fábio Santana, representante indicado pelas Zonas Eleitorais;
III - César Avelar Mineli, representante indicado pelas Zonas Eleitorais.
IV - Clairton Thomazi, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
IV - Juliana Avelar Lucena de Oliveira, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; (Alterado pela portaria nº 426/2025)
V - Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende, representante da Corregedoria Regional Eleitoral;
VI - Marden Gomes Marinho, representante da 29ª Zona Eleitoral;
VI - Lívia de Souza Bessa, representante da 29ª Zona Eleitoral; (Alterado pela portaria nº 426/2025)

Parágrafo Único. Os trabalhos serão coordenados pelo Coordenador de Educação e Desenvolvimento.

Art. 3º O Grupo de Trabalho se reunirá mediante convocação do Coordenador.

Art. 4º As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas preferencialmente por videoconferência.

Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada.

Art. 6º Os trabalhos do Grupo encerrar-se-ão com a aprovação das trilhas de conhecimento do 1º grau e respectivo Plano Anual de Capacitação do 1º grau para 2025.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de janeiro de 2025.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral