PORTARIA Nº 313, DE 2 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando a indicação formalizada por meio do SEI nº 0005732-85.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer, a partir de 02.07.2025, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (ASPEQ), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.