PORTARIA Nº 317, DE 3 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, nível CJ-4, a contar de 03 de julho de 2025, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES
Presidente