PORTARIA Nº 318, DE 3 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico-Administrava da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nível CJ-3, a contar de 03 de julho de 2025, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES
Presidente