PORTARIA Nº 319, DE 3 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN para exercer o cargo comissionado de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 03 de julho de 2025, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES
Presidente