PORTARIA Nº 320, DE 3 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MAYRA SIQUEIRA ARAÚJO COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessora Jurídico-Administrava da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nível CJ-2, a contar de 03 de julho de 2025, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES
Presidente