PORTARIA Nº 331, DE 3 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KATHIENE PIMENTEL DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, a contar de 03 de julho de 2025, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente