PORTARIA Nº 334, DE 3 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar RAFAELA BRILHANTE DE MACEDO do Cargo Comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídico-Administrativo da Presidência, a contar de 03 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente