PORTARIA Nº 340, DE 4 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nível FC-6, a contar de 03 de julho de 2025, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente