PORTARIA Nº 342, DE 4 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAIME BARROS MOURA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Apoio Processual, a contar de 03 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente