PORTARIA Nº 351, DE 10 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0005784-91.2025.6.27.8029, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LIVIA DE SOUZA BESSA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 29ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Palmas/TO, a contar de 03 de julho de 2025, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Designar o servidor requisitado MICHEL ARAUJO LEAO MORAES para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 29ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Palmas/TO, a contar de 03 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente