PORTARIA Nº 365, DE 10 DE JULHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução n.º 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa n.º 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI n.º 0005968-37.2025.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de capas de lona para proteção de urnas eletrônicas armazenadas em pallets na Central de Urnas deste Regional.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I -  Eduardo Koelln (área requisitante);

II - Renato Beserra dos Reis (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral