PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa nº 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000453-21.2025.6.27.8000

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da Revista Viva Saúde na versão impressa + digital, é importante para manter os usuários do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, bem como o público externo que frequenta a Biblioteca, atualizados com as publicações das últimas pesquisas nas áreas de: nutrição, medicina, atividade física, envelhecimento, filhos, etc.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria Zita Rodrigues Vilela Dias (área requisitante)
II - Maria José Brito Castro (área técnica)
II - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o
termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 17 de janeiro de 2025.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral