Tribunal Regional Eleitoral - TO
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PORTARIA Nº 371, DE 14 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003178-64.2025.6.27.8070, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO, a contar de 15 de julho de 2025.
Art. 2º Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO, a contar de 15 de julho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
Este texto não substitui o publicado no D.O.U, Seção. 2, nº 131, de 15.07.2025, p. 73.