PORTARIA Nº 376, DE 15 DE JULHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), e considerando o contido no SEI nº 0006159-82.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para realizar o levantamento dos materiais e serviços necessários para realização das Eleições Municipais de 2026 e elaborar os respectivos documentos de oficialização de demanda.

Art. 2º Designar os servidores JADER BATISTA GONÇALVES, ELIAS MESQUITA LOPES, EDISON CARLOS LEÃO MORAES e ROGÉRIO DE SOUZA MIRANDA da Coordenadoria de Eleições, o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, e os servidores ALEX SOUSA REIS, CARLOS MORENO DOS SANTOS JUNIOR e MICHEL ARAUJO LEÃO MORAES, como membros das Zonas Eleitorais, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.

Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de julho de 2025.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral