PORTARIA Nº 385, DE 25 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003499-32.2025.6.27.8060, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Anotações Partidárias, Protocolo e Expedição (SEAPEX).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Adolfo Amaro Mendes