PORTARIA Nº 387, DE 22 DE JULHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução n.º 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa n.º 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI n.º 0006323-47.2025.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para este Tribunal, no exercício de 2025.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

1. Marcio Dias Santiago

2. Marden Gomes Marinho 

3. Francisco Almeida Barbosa 

Art. 3º. Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Palmas, 22 de julho de 2025.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral