PORTARIA Nº 397, DE 28 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0006376-28.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, no período de 16 a 21/07/2025, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Transportes/SETRAN/COSEG/SADOR, tendo em vista que a titular, Adriana Bueno Alves, encontra-se afastada nesse período por motivo de fruição de férias e não há designação de substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 28 de julho de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente